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No Chile, vários trabalhadores se aposentam com menos de 50 mil pesos, equivalente a R$ 170 

Por Alessandra Mendes , 16/09/2019 às 08:29
atualizado em: 16/09/2019 às 17:57

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Foto: Alessandra Mendes/ Itatiaia
Alessandra Mendes/ Itatiaia

A partir desta segunda-feira, o Jornal da Itatiaia apresenta uma série de reportagens sobre como funciona o sistema previdenciário na Argentina e no Chile, quais os impactos na vida das pessoas e que tipo de lição fica para os brasileiros. A repórter Alessandra Mendes passou alguns dias em Santiago e em Buenos Aires, conversou com professores, especialistas e com chilenos e argentinos. 

Ouça aqui a reportagem da Itatiaia com Alessandra Mendes!

A primeira reportagem da série ‘Los Hermanos, as reformas de lá pra cá’ mostra, por exemplo, que o modelo de capitalização adotado no Chile (apresentado como solução para o Brasil pelo ministro Paulo Guedes), tornou todas as contribuições dos trabalhadores privadas e ajudou a recuperar a economia do país. Por outro lado, deixa milhares de chilenos com valor de aposentadoria baixíssimo. 

“Criou-se lá uma espécie de banco para administrar os fundos de pensões, chamados administradoras de AFPS. Obrigatoriamente, o trabalhador tem que contribuir. Então, é um modelo engessado”, diz o cientista político e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Lucas Cunha.

Com a capitalização, todo trabalhador chileno é obrigado a depositar, no mínimo, 10% do salário durante 20 anos para se aposentar. Os empregadores e o governo não contribuem com o sistema. No Brasil, a contribuição previdenciária paga pelos empregados vai de 8% a 11% do salário e as empresas recolhem para o INSS o equivalente a 20% do salário do funcionário. 

Mas quais os resultados do modelo chileno? Na avaliação do professor de Direito de Trabalho e Seguridade Social da Universidade do Chile, Cláudio Palavecino, é preciso considerar duas dimensões da reforma feita em 1983.

“Há uma dimensão que tem a ver com o impulso econômico, produto da cotização obrigatória do sistema e do seu investimento no seu mercado interno, primeiro, hoje em dia uma parte substantiva dos fundos está investida em mercados externos. Isso contribuiu fortemente para o avanço econômico do Chile. Chile começa a crescer, eu diria, importantemente”, destaca.

Se no aspecto econômico Palavecino considera a reforma exitosa, na outra dimensão, no financiamento das aposentadorias, a avaliação é negativa. “Sobretudo porque o sistema, por diversas razões, para a maioria da população não oferece aposentadorias, diríamos, satisfatórias. Oferece aposentadorias modestas. Isso gerou muita insatisfação na população e uma certa, diríamos, visão negativa do sistema”. 

O principal problema do modelo chileno, que justifica essa visão negativa citada pelo especialista, é o baixo valor dos benefícios. De acordo com levantamento feito pela Fundação Sol, uma organização do Chile dedicada a questões de trabalho, pouco mais de 124 mil pessoas se aposentaram no país em 2018 e a metade terminou com valores abaixo de 50 mil pesos. Isso corresponde a um sexto do salário mínimo do país. Para entender melhor, na realidade brasileira isso significa pessoas se aposentando com algo em torno de R$ 170.

O cientista político e membro da Fundação Sol, Recaredo Galvez, classifica a situação como crítica.  Ele explica que grande parte dos chilenos têm se aposentado com um valor equivalente a 20% do seu último salário na ativa. E essas são as situações concretas tencionam e pressionam a necessidade de ter um novo sistema, distinto da capitalização individual.

A pressão se materializa em protestos e também na criação de movimentos contrários ao sistema de capitalização do país, noticiados pela imprensa chilena.

Se hoje as aposentadorias já são consideradas muito baixas, o temor é que a situação piore no futuro. É o que alerta a presidente da Associação de Aposentados do Sistema Privado do Chile, Cristina Tapia Poblete.

“No geral, os trabalhadores praticamente não querem se aposentar porque sabem que sua renda vai ser quase um terço do que ganhavam em atividade. E cada vez vai ser pior porque as aposentadorias no futuro vão ser ainda pior do que hoje. Porque é um sistema que depende exclusivamente do que conseguiu juntar o trabalhador e é aplicado em um mecanismo de cálculo que é impossível que o fundo lhe permita custear 30 ou 40 anos”. 

Brasil 

No Brasil, os senadores devem votar, na próxima semana, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência, já aprovada pela Câmara Federal. A votação em segundo turno está prevista para acontecer entre os dias 3 e 10 de outubro. O calendário pode até estar pronto, mas a polêmica em torno da proposta permanece. De um lado, há quem diga que a aprovação do projeto é fundamental para a economia do país e que as medidas não vão afetar os mais pobres.

Do outro lado, o argumento usado é de que a reforma acentua desigualdades, penaliza os mais pobres e que não vai impulsionar a economia. Assim como no Brasil, discussões semelhantes ocorrem em diversos países.

Como vivem os aposentados no Chile?

A reportagem desta terça-feira mergulha mais fundo nesse dia a dia do aposentado chileno para entender como é a realidade de quem se aposenta hoje no país. Como as pessoas estão vivendo, quais os principais impactos, há mesmo o registro de aumento de suicídios de idosos? 

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